15/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:15

Subprocesso Cadastrado
15/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:04

Subprocesso Cadastrado
15/09/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 07:23

Prazo
03/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094331-79.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Interessado: Antonio Marcos Rodrigues - Interessado: Raquel Rocha de Moura - Interessado: Mauricio Silveira de Moura - Interessada: Andressa Costa Rodrigues - Interessado: Stable Link Tecnologia e Servicos Digitais Sa - Apelante: B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a. - Apelante: V.z.

Market - Apelante: Music Office Produções Artísticas Eireli - Apelado: Miriam Alves da Silva Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTE NA INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

CONJUNTO PROBATÓRIO AMEALHADO AOS AUTOS, CONSISTENTE EM ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL, QUE ERA SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA.

DEMAIS PRELIMINARES, NOTADAMENTE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E NULIDADE DE SENTENÇA PELA AUSÊNCIA DE DECISÃO SANEADORA, IGUALMENTE AFASTADAS.

PIRÂMIDE FINANCEIRA PERPETRADA PELA PLATAFORMA “AIRBIT CLUB”.

AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍNCULO DIRETO ENTRE AS APELANTES E A PLATAFORMA “AIRBIT CLUB”, E ENTRE AS APELANTES E A AUTORA.

RESPONSABILIDADE DAS APELANTES AFASTADA.

SENTENÇA REFORMADA, NA ESTEIRA, ALIÁS, DE PRECEDENTES DESTA CORTE EM CASOS ANÁLOGOS ENVOLVENDO PARTES EM COMUM.

RECURSOS PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 579,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius de Menezes Reis (OAB: 185619/RJ) - Marconi Antonio Praxedes Barreto Junior (OAB: 18503/PE) - Elias José das Chagas Oliveira Junior (OAB: 56644/PE) - Fabiana Cesar Veras (OAB: 18412/PE) - Adriano Menezes Hermida Maia (OAB: 8894/AM) - 5º andar
28/08/2025 15:02

Acórdão registrado
28/08/2025 14:01

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
27/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:53

Ato ordinatório
14/08/2025 15:51

Inclusão em Pauta
31/07/2025 18:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 15:37

Despacho À Mesa
22/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
16/12/2024 18:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 12:29

Prazo
25/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 15:24

Despacho
25/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio
03/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/09/2024 19:00

Processo Cadastrado
26/09/2024 08:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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