08/09/2025 07:54

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016315-96.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Regina Momesso -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Int., - ADV: MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), LEONARDO AMANTINE MARONEZI JUNIOR (OAB 411671/SP), IURI PRIOLO ROCHA (OAB 440410/SP)
28/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/08/2025 10:24

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:46

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:54

Mudança de Magistrado
08/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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