09/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:13

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0009205-70.2012.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elcias Paredes - Apelante: Colaflex Química Indústria e Comércio Ltda. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Rosane Pierro Tavolaro Ferreira (OAB: 118416/SP) - Dalton Toffoli Tavolaro (OAB: 13283/SP) - Julio de Almeida (OAB: 127553/SP) - Edilaine Aparecida Mello de Almeida (OAB: 361605/SP) - 1º andar
28/08/2025 12:56

Ato ordinatório
28/08/2025 12:54

Situação de Julgado
28/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
30/06/2025 15:16

Remetidos os Autos para Local Externo
09/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 03:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 03:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:35

Expedido Termo de Intimação
13/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:18

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
06/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2024 19:05

Acórdão registrado
05/11/2024 18:04

Julgado virtualmente
09/10/2024 19:47

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2024 15:53

Recebidos os autos pelo Relator
05/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 15:23

Situação de Pendente de Julgamento
03/07/2024 14:05

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
03/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2024 14:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
02/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2024 17:51

Recebidos os autos pelo Relator
21/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:41

Expedido Termo de Intimação
21/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:00

Publicado em
13/05/2024 14:33

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
10/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
09/05/2024 17:39

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
29/04/2024 13:52

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
08/11/2016 16:06

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
08/11/2016 00:00

Publicado em
19/10/2016 17:56

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
19/10/2016 08:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
17/10/2016 18:51

Despacho
17/10/2016 18:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0444
29/09/2016 11:54

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
28/09/2016 12:17

Conclusos para decisão
26/09/2016 12:49

Juntada de Outros documentos
24/08/2016 12:48

Prazo
24/08/2016 00:00

Publicado em
22/08/2016 13:04

Vista
27/07/2016 12:11

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 12:11

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 12:11

Juntada de Outros documentos
07/06/2016 00:00

Publicado em
06/06/2016 18:36

Prazo
23/05/2016 00:00

Publicado em
20/05/2016 03:17

Acórdão registrado
18/05/2016 15:39

AcórdãoFinalizado
18/05/2016 09:45

Não-Provimento
18/05/2016 09:45

Julgado
09/05/2016 00:00

Publicado em
20/04/2016 14:08

Incluído em pauta para 20/04/2016 02:08:09 local.
15/04/2016 11:27

Recebidos os autos à Mesa
14/04/2016 09:31

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
22/03/2016 00:00

Publicado em
16/03/2016 00:00

Conclusos para decisão
15/03/2016 15:37

Recebidos os autos pelo Relator
15/03/2016 10:16

Conclusos para decisão
14/03/2016 10:50

Distribuído por competência exclusiva
14/03/2016 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2016 10:12

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
14/03/2016 10:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/03/2016 00:00

Publicado em
09/03/2016 00:00

Publicado em
29/02/2016 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/02/2016 11:47

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
23/02/2016 09:59

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
23/02/2016 09:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/02/2016 15:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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