04/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:08

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 11:43

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
28/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008044-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marcos Vinícius Silva Rufino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) - Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:52

Despacho
13/08/2025 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 16:02

Recurso Especial
12/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:21

Recebidos os Autos do MP
10/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 12:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:04

Informação
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:21

Prazo
10/06/2025 20:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:25

Acórdão registrado
03/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 15:54

Julgado virtualmente
28/05/2025 12:00

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:51

Despacho
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 15:51

Processo Cadastrado
05/05/2025 15:16

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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