03/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:11

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:03

Expedição de Ofício.
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500027-37.2024.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gabriel Richard de Almeida Cipriano -

Vistos.

Diante da indisponibilidade certificada pela serventia a fl. 611, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 13h30min, ato a ser realizado de forma semipresencial por meio da ferramenta Microsoft Teams. 1 - Expeça-se o necessário para a intimação/requisição das pessoas que participarão do ato.

Em relação à vítima, tente-se sua intimação no endereço fornecido pelo Ministério Público a fl. 603. 2 Para Ministério Público, Defesa, integrantes das forças de segurança pública e guardas civis municipais que, eventualmente, figurarem como testemunhas, facultada a participação ao ato pelo meio virtual, mediante link de acesso para ingresso no dia e hora designados; 3 - Nos demais casos, a oitiva será realizada na sala de audiências da Vara do Júri de Taubaté/SP, facultada a inquirição pela via remota, devendo a vítima ou a testemunha, caso opte pela oitiva à distância, requerê-la por escrito ao endereço eletrônico do Cartório do Júri: [email protected].

O requerimento via e-mail deverá ser instruído com via digitalizada de cédula de identidade, CNH ou documento similar com foto. 4 - Quanto ao acusado, requisite-se sua apresentação à sala de videoconferência do estabelecimento prisional em que se encontra detido. 5 - Oficie-se ao Comandante do 5º BPM/I requisitando os policiais militares para comparecimento no dia e hora designados, na sala de videoconferência daquele Batalhão, observando-se as regras do Comunicado CG Nº 533/2021.

Será facultada às testemunhas (policiais militares) a participação da audiência em sua respectiva residência com a utilização de meios próprios, conforme descrito do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, desde que, por intermédio do Comando respectivo, seja fornecido, reservadamente (via email), endereço eletrônico pessoal e contato telefônico (preferivelmente de Whatsapp) do militar.

Ciência ao Ministério Público e Defesa.

Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: LETÍCIA DE SOUZA (OAB 487222/SP), HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP)
02/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:26

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 01:30:00, Vara do Júri/ Infância e Juven.
02/09/2025 11:31

Juntada de Mandado
02/09/2025 11:28

Apensado ao processo
02/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:37

Apensado ao processo
02/09/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:30

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:07

Juntada de Mandado
28/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 15:42

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:31

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:29

Expedição de Ofício.
06/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
06/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:40:00, Vara do Júri/ Infância e Juven.
30/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
26/07/2025 18:59

Conclusos para despacho
26/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 23:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 23:50

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/07/2025 10:36

Juntada de Ofício
30/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:10

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:34

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:03

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:03

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
23/04/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
10/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:28

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:20

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:40

Apensado ao processo
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 04:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:45

Suspensão do Prazo
21/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:00

Expedição de Ofício.
29/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:13

Expedição de Ofício.
17/07/2024 16:56

Juntada de Ofício
25/06/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:00

Expedição de Ofício.
24/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:01

Juntada de Ofício
17/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/05/2024 20:23

Expedição de Certidão.
12/05/2024 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/03/2024 19:57

Expedição de Certidão.
28/03/2024 19:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036340-17.2023.8.26.0002

Julio Cesar Guimaraes Mendonca

Adm do Brasil LTDA.

Advogado: Alcebiades Katalenic Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1036340-17.2023.8.26.0002

Julio Cesar Guimaraes Mendonca

Adm do Brasil LTDA.

Advogado: Alcebiades Katalenic Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1000158-73.2025.8.26.0095

Rocha e Jesus LTDA EPP

Alexandre Toledo Antonio

Advogado: Christiane Lucia Caram

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1010561-61.2024.8.26.0152

Gilcimar Santos do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1002513-48.2020.8.26.0510

Risel Combustivel LTDA

Harpex Artefatos de Madeira LTDA

Advogado: Ana Paula Marques Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2020 16:17

Exibir Processo