08/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010210-60.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Joaquim Antonio Leite - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Dispositivo.

Portanto, julgo improcedente o pedido inicial.

Revogada a liminar.

Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, com base na regra do art. 85, do Código de Processo Civil, ante a complexidade da causa e duração, observada a gratuidade.

Resolvido o mérito, art. 487, I, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: JOSÉ EDUARDO AMANTE JUNIOR (OAB 506917/SP), JOSE EDUARDO AMANTE (OAB 95208/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:00

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 16:25

Audiência Realizada Inexitosa
28/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:30:00, 4ª Vara Cível.
30/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 02:40:00, 4ª Vara Cível.
18/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento
10/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:10

Conclusos para julgamento
17/01/2024 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
23/11/2023 22:10

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2023 09:32

Suspensão do Prazo
10/11/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
05/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 13:26

Juntada de Mandado
27/10/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
17/10/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:33

Expedição de Carta.
12/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
09/10/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005656-91.2022.8.26.0510

Paulo Sergio de Melos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Fatima Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2017 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1000093-13.2024.8.26.0322

Giovanni Andrade Zonetti

Alvino Jose Lima

Advogado: Leonardo Henrique Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0013209-05.2025.8.26.0602

Paulisteel Comercial Ferro Aco LTDA

Estruturas Metalicas Sorocaba Vw Eireli

Advogado: Fabio Luis Goncalves Alegre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1000093-13.2024.8.26.0322

Giovanni Andrade Zonetti

Alvino Jose Lima

Advogado: Matheus Osmari Jacobsen

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 7000056-47.2017.8.26.0444

Justica Publica

Elizeu Francis Ribeiro

Advogado: Alexandre Carvajal Mourao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 12:08

Exibir Processo