10/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:03

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010303-74.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
20/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:51

Ato ordinatório
15/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
15/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:44

Ato ordinatório
04/05/2025 07:55

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:51

Declarada a Remição
18/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2024 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
12/11/2024 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2024 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2024 17:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
27/10/2024 10:05

Suspensão do Prazo
18/10/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:56

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:25

Determinada a Regressão de Regime
16/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
02/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 22:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:52

Determinada a Regressão de Regime
25/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:46

Apensado ao processo
24/03/2024 17:54

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:11

Unificação e Soma de Penas
19/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:29

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:42

Concedida Progressão de regime
07/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 22:01

Suspensão do Prazo
18/12/2023 18:28

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
09/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 19:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:30

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
23/11/2023 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 19:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:29

Não Concedida a Progressão de Regime
11/07/2023 16:28

Homologado o Cálculo
11/07/2023 08:45

Conclusos para decisão
05/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
30/06/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:49

Apensado ao processo
22/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:26

Unificação e Soma de Penas
21/06/2023 17:37

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:14

Conclusos para despacho
08/06/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:34

Determinada a Regressão de Regime
26/04/2023 14:00

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:26

Conclusos para despacho
13/04/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 10:18

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 17:09

Audiência Realizada Exitosa
01/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:44

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2023 02:34:00, Unidade Regional de Departamen.
26/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.
26/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 17:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:54

Apensado ao processo
14/02/2023 16:50

Desapensado do processo
14/02/2023 16:49

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:42

Apensado ao processo
02/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:24

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:20

Determinada a Regressão de Regime
01/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:40

Unificação e Soma de Penas
29/01/2023 19:19

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:11

Conclusos para despacho
26/01/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 11:27

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:23

Expedição de Certidão.
16/12/2022 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 20:37

Expedição de Certidão.
13/12/2022 20:37

Expedição de Certidão.
13/12/2022 20:37

Expedição de Certidão.
13/12/2022 20:36

Homologado o Cálculo
13/12/2022 15:42

Conclusos para decisão
29/11/2022 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 20:38

Expedição de Ofício.
28/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 15:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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