TJSP - 1100549-31.2019.8.26.0100
1ª instância - 5 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1100549-31.2019.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Cícero dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Olimpio Carlos Alves de Freitas - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 88 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Olimpio Carlos Alves de Freitas (OAB: 55737/SP) (Causa própria) - Rita de Cassia Lourenco Azevedo (OAB: 77277/SP) - 5º andar -
06/08/2024 10:24
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/08/2024 10:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
31/07/2024 21:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/02/2024 11:54
Recebidos os autos
-
14/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 15:22
Arquivado Provisoramente
-
25/08/2023 11:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2023 15:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/02/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 13:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/12/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 16:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/09/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2022 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2022 09:59
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 00:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/04/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2022 11:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/03/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2022 10:57
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2021 16:46
Conclusos para julgamento
-
13/12/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
01/08/2021 12:40
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/07/2021 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2021 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2021 20:45
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 20:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2021 07:57
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
10/04/2021 22:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 11:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2021 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2021 14:13
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2021 07:22
Conclusos para julgamento
-
09/03/2021 19:01
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 17:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/02/2021 14:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2021 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2021 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2020 09:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2020 07:52
Conclusos para julgamento
-
25/11/2020 21:23
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2020 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2020 15:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2020.
-
19/11/2020 14:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 21:11
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 07:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2020 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2020 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2020 11:45
Conclusos para julgamento
-
14/09/2020 20:48
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 17:21
Juntada de Petição de Réplica
-
08/09/2020 10:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2020 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2020 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2020 13:10
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 18:24
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 15:31
Juntada de Petição de Réplica
-
24/08/2020 10:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2020 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2020 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2020 16:35
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2020 16:34
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 11:14
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 10:01
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
-
30/07/2020 03:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2020 09:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2020 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2020 11:50
Expedição de Carta.
-
09/07/2020 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2020 20:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2020 16:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2020 13:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2020 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2020 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2020 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2020 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2020 10:33
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 08:50
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2020 18:03
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12154, classe_nova: 40
-
29/06/2020 11:51
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 11:21
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2020 11:21
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2020 10:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2020 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2020 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2020 11:47
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 20:10
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 09:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2020 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2020 19:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2020 16:34
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 21:29
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 12:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2020 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2020 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 15:47
Expedição de Ofício.
-
03/04/2020 14:43
Conclusos para decisão
-
02/04/2020 19:25
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 18:57
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 18:55
Juntada de Decisão
-
31/03/2020 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2020 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2020 11:27
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 12:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2019 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2019 15:50
Determinada a emenda à inicial
-
09/12/2019 08:58
Conclusos para despacho
-
06/12/2019 10:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/12/2019 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/12/2019 09:45
Recebidos os autos
-
05/12/2019 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/12/2019 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2019 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2019 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2019 14:23
Conclusos para decisão
-
29/11/2019 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 13:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2019 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2019 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/11/2019 18:01
Conclusos para decisão
-
14/11/2019 18:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2019 13:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2019 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2019 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2019 15:46
Conclusos para decisão
-
05/11/2019 12:39
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 12:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2019 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2019 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 11:56
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2019 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2019 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2019 16:26
Conclusos para decisão
-
14/10/2019 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 13:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2019 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2019 18:15
Determinada a emenda à inicial
-
09/10/2019 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 18:38
Conclusos para decisão
-
08/10/2019 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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