TJSP - 1500567-47.2023.8.26.0552
1ª instância - 03 Cumulativa de Pirassununga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/09/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 01:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/09/2025 13:12
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 02:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 18:03
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
02/09/2025 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500567-47.2023.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO EXPEDITO DOS SANTOS GASPAR -
Vistos.
Verifica-se que o patrono do réu juntou aos autos, em 28/08/2025,comunicado de renúncia ao mandato, informando que acarta de ciência foi enviada ao réu em 27/11/2024.
Ocorre que, apesar da comunicação ter sido realizada há mais de nove meses, a petição foi protocolada apenas às vésperas da audiência designada para o dia02/09/2025, o que pode comprometer o direito de defesa do réu, especialmente diante da ausência de novo procurador constituído.
Nos termos do artigo 112 do CPC, o advogado continua responsável pelo processo por 10 dias após a notificação da renúncia, salvo se antes houver substituição por novo patrono.
Não havendo notícia de nova constituição de advogado, proceda-se desde logo a nomeação de defensor dativo ao acusado, intimando-se-o com urgência, preferencialmente via whatsapp.
Todavia, para assegurar o contraditório e a ampla defesa, caso o defensor dativo não possa comparecer à audiência designada para amanhã, em razão da proximidade da data, deverá o advogado renunciante participar do ato.
Intime-se. - ADV: ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP) -
01/09/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:05
Juntada de Ofício
-
01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 15:11
Juntada de Mandado
-
10/07/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 17:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
03/07/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2025 09:36
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 14:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:15:00, 3ª Vara.
-
07/05/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 15:04
Expedição de Alvará.
-
28/05/2024 14:41
Concedida a Liberdade provisória
-
14/05/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 19:56
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 11:47
Apensado ao processo
-
06/03/2024 11:43
Incidente Processual Instaurado
-
29/02/2024 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 10:40
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/01/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 16:11
Desentranhado o documento
-
30/01/2024 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 16:32
Evoluída a classe de 280 para 283
-
10/01/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 19:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/01/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 18:14
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 17:27
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2023 09:34
Juntada de Mandado
-
28/11/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/11/2023 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/11/2023 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/11/2023 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/11/2023 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/11/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 11:46
Expedição de Mandado.
-
25/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 11:34
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
25/11/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
25/11/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
25/11/2023 08:59
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 08:59
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 08:28
Mudança de Magistrado
-
25/11/2023 01:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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