01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038699-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosalina Moreira Carvalho - Jose Roberto Bortoleto de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rosalina Moreira Carvalho em face de José Roberto Bortoleto de Oliveira, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal.

Sem condenação por litigância de má-fé, pois a mera insuficiência probatória não configura, por si só, má-fé processual e não restaram caracterizados os elementos do artigo 81 do CPC.

Parte vencida isenta de custas.

Transitada em julgado esta, arquivem os autos.

P.I.C. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP)
29/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:04

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:33

Audiência Realizada Exitosa
15/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:29

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 04:00:00, 10ª Vara Cível.
12/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2024 11:09

Suspensão do Prazo
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:09

Expedição de Carta.
19/08/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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