05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003591-29.2023.8.26.0201; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003591-29.2023.8.26.0201; Fornecimento de Água; Apelante: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - S.A.A.E.; Advogado: Maciel Oliveira Gonçalves (OAB: 496896/SP); Apelada: Vilma Aparecida Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 266976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 07:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:07

Juntada de Mandado
22/02/2024 11:46

Expedição de Mandado.
22/02/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 20:55

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 16:30

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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