05/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:07

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019877-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliana Toledo Nascimento - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, com voto parcialmente favorável do 3º Juiz, Exmo.

Sr.

Dr.

Rubens Hideo Arai - RECURSO INOMINADO.

SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL.

RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS.

INCIDÊNCIA SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS, SALVO AS PARCELAS DE CARÁTER EVENTUAL.

GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SAL. - REAJ.

COMPLEMENTAR E ART. 133 C.E. - DIF.

VENCIMENTOS.

POSSIBILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 20:56

Julgado Virtualmente
01/09/2025 21:55

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:11

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio
23/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 15:29

Processo Cadastrado
22/07/2025 12:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1124292-36.2020.8.26.0100

Hka Brasil Consultoria em Gestao de Risc...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2020 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1019847-60.2025.8.26.0562

Mariana Empreend Imobiliarios e Particip...

Alexandra Fagundes do Nascimento

Advogado: Marcio Rodrigues Vasques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1004394-71.2025.8.26.0482

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Samuel Martins Godoy

Advogado: Rafael Baruta Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1014810-70.2025.8.26.0071

Ana Cristina Soares

Guilherme Soares da Silva

Advogado: Camila da Silva Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1019877-26.2024.8.26.0564

Eliana Toledo Nascimento

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 21:58

Exibir Processo