03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004394-71.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Samuel Martins Godoy - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

GESS.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INCABÍVEL SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO PUIL 0001148-52.2025.8.26.9061.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:36

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 09:57

Julgado Virtualmente
28/08/2025 10:22

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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