05/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001262-59.2025.8.26.0664 (processo principal 1002543-38.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Ofélia Macedo Rego - Elektro Redes S.A. - Alcione Luiz de Oliveira - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250901100752033596 e 20250901101112034501, conforme Formulário MLE preenchido às fls. 168/169, que conferidos e finalizados ficarão disponíveis para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, os documentos serão transmitidos ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123.

Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais.

Parágrafo único.

A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ALCIONE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 440254/SP), FELIPE AUGUSTO BASSINI PEREIRA (OAB 397402/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP)
03/09/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 11:33

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:53

Ato ordinatório
27/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:22

Ato ordinatório
27/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:54

Juntada de Ofício
18/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
16/06/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 21:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:50

Ato ordinatório
11/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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