11/09/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2025 11:26

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/09/2025 14:21

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0026741-17.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDER PITTER DE OLIVEIRA MERIS - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LUIZA AGUIAR VITAL DIAZ (OAB 458913/SP)
20/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 12:04

Juntada de Alvará
20/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:47

Concessão
19/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 18:36

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 20:10

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:33

Juntada de Ofício
22/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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