09/09/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023129-43.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Augusta Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos Certifique a serventia quanto a eventuais documentos físicos e/ou mídias arquivadas em cartório, para a devida intimação ao interessado a retirá-los no prazo de 5 dias, sob pena de inutilização.

Certifique-se quanto a eventual alteração na representação processual nos autos dos advogados para a publicação, se o caso.

Cumpra-se o V.Acórdão (deram parcial provimento ao recurso, com trânsito em julgado em 22/08/25).

Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) em termos de execução da sentença, se o caso, no prazo de 30 dias (cadastrando-se o incidente de cumprimento de sentença e não petição diversa).

No silêncio, ao arquivo com as anotações conforme determinado no Comunicado nº 1789/2017, lançando-se a certidão adequada no tocante ao pagamento das custas, para arquivamento, nos termos do Comunicado Conjunto 2682/21 da Corregedoria Geral de Justiça.

Em caso de gratuidade processual da parte autora vencedora, na qual for isenta, certifique-se a serventia custas e despesas em aberto no decorrer do prazo, devidamente atualizada, nos termos do Comunicado 2682/21.

Em caso positivo, intime-se o vencido inicialmente pela Imprensa Oficial, para o recolhimento, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

O não pagamento acarretará a inscrição na dívida ativa do Estado, ora determinado.

Prazo 10 dias.

No silêncio, por carta (e quando frustrada a diligência será efetuada por oficial de justiça ou por edital) para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição de divida.

Atente-se, se o caso, também que se a parte autora não é beneficiaria da gratuidade, e requereu o diferimento do recolhimento da taxa ao final.

Int. - ADV: ANDRESSA DE JESUS MARQUES (OAB 469082/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 16:06

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:31

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:51

Recebida a Petição Inicial
09/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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