21/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0023720-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO BATISTA DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Cerqueira César - Penit. - ADV: RAFAELLA MERGULHÃO RIBEIRO (OAB 472456/SP)
20/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:40

Homologado o Cálculo
19/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:36

Ato ordinatório
06/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:50

Declarada a Remição
08/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:38

Ato ordinatório
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta
30/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:15

Ato ordinatório
16/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
02/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/01/2025 11:35

Homologado o Cálculo
17/01/2025 15:50

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
03/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
12/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 07:21

Expedição de Ofício.
12/12/2023 21:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 10:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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