TJSP - 0023263-35.2023.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*73-95

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/09/2025 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2025 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2025 11:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2025 11:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2025 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2025 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/09/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023263-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVALDO SOARES DE OLIVEIRA - Assim,

    ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 11:59

    Juntada de Alvará

  • 20/08/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:47

    Concessão

  • 19/08/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 07:39

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:28

    Homologado o Cálculo

  • 28/02/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 14:28

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 28/01/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 18:03

    Concedida Progressão de regime

  • 10/01/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:53

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/12/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:41

    Ato ordinatório

  • 09/12/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 10:45

    Apensado ao processo

  • 05/12/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 07:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:22

    Declarada a Remição

  • 04/10/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2024 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2024 14:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2024 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2024 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/06/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/06/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 21:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 20:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 15:31

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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