12/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:15

Subprocesso Cadastrado
12/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:58

Subprocesso Cadastrado
11/09/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:08

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:03

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 07:23

Prazo
03/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010436-84.2021.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Zf do Brasil Ltda - Interessado: Mecânica do Luizão Ltda. - Interessado: Bormana Comércio de Autopeças Ltda. - Apdo/Apte: Fabio Tuny Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Deram parcial provimento ao recurso da litisdenunciada e negaram provimento ao adesivo do autor.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PEÇA NOVA INTEGRANTE DO CÂMBIO DE CAMINHÃO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA LITISDENUNCIADA, FABRICANTE DA PEÇA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

REJEIÇÃO.

PROVA TESTEMUNHAL QUE É INADEQUADA NO CASO.

INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DO ART. 464, §§ 2º E 3º, DO CPC.

PLEITO RECURSAL DE IMPROCEDÊNCIA TOTAL.

DESCABIMENTO.

LAUDO DO PERITO JUDICIAL QUE É CATEGÓRICO AO AFIRMAR A EXISTÊNCIA TANTO DO VÍCIO OCULTO GRAVE DA PEÇA FORNECIDA (DEFEITO DE FABRICAÇÃO) COMO DO NEXO CAUSAL COM A POSTERIOR QUEBRA DO CÂMBIO.

RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE NOS TERMOS DO ART. 18, § 1º, II, DO CDC.

RECONHECIMENTO.

PRETENSÃO RECURSAL SUBSIDIÁRIA DE REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES.

ACOLHIMENTO.

PROVA DOCUMENTAL QUE INFIRMA ALGUMAS DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR.

DANO MORAL.

RECONHECIMENTO.

PROBLEMA QUE, IN CASU, EM MUITO EXTRAPOLA O ABORRECIMENTO COTIDIANO RESULTANTE DE NEGOCIAÇÕES FRUSTRADAS.

AUTOR OBRIGADO A USAR VEÍCULO FORA DOS PADRÕES DE SEGURANÇA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DO MOTORISTA.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

RECURSO ADESIVO DO AUTOR OBJETIVANDO AUMENTÁ-LA DE R$ 4.000,00 PARA R$ 20.000,00.

DESCABIMENTO.

VALOR FIXADO QUE ATENDE OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS POR ESTA COLENDA CÂMARA EM CASOS SEMELHANTES.

RECURSO DA LITISDENUNCIADA PARCIALMENTE PROVIDO, IMPROVIDO O ADESIVO DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Marilvane Ampessan Paulmichl (OAB: 67698/RS) - Flavio Lauri Becher Gil (OAB: 41063/RS) - Ana Carla Silva Costa (OAB: 194131/MG) - 5º andar
28/08/2025 15:04

Acórdão registrado
28/08/2025 14:02

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento em Parte
28/08/2025 09:30

Julgado
18/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:51

Ato ordinatório
14/08/2025 16:32

Inclusão em Pauta
07/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 18:14

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 11:06

Processo Cadastrado
10/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/04/2025 10:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012070-88.2022.8.26.0451

Eloany da Costa Silva Alves Bigarani

Mateus Matteussi

Advogado: William Wagner Contin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1006420-89.2024.8.26.0704

Bruna Fernandes Rossi

Iate Clube de Santos

Advogado: Thiago Castanho Paulo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0018249-70.2023.8.26.0041

Justica Publica

Diogo Silva de Queiros

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 1010591-96.2024.8.26.0152

Antonio Carlos de Lima

Banco Bmg S/A.

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1010436-84.2021.8.26.0577

Fabio Tuny Pereira

Advogado: Ana Carla Silva Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2021 14:17

Exibir Processo