TJSP - 1006420-89.2024.8.26.0704
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 16:18
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2025 07:23
Prazo
-
03/09/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-89.2024.8.26.0704 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Fernandes Rossi e outro - Apelado: Iate Clube de Santos - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA CASAMENTO.
DESISTÊNCIA IMOTIVADA PELOS LOCATÁRIOS TRÊS MESES ANTES DA DATA DA CELEBRAÇÃO.
CLÁUSULA PENAL DE 70% DO VALOR TOTAL DA AVENÇA.
MONTANTE MANIFESTAMENTE EXCESSIVO.
REDUÇÃO PARA 50% DO VALOR CONTRATADO.
ART. 413, CC.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP) - Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP) - Rosana de Cassia Faro e Mello Ferreira (OAB: 79778/SP) - 5º andar -
28/08/2025 21:03
Acórdão registrado
-
28/08/2025 18:36
AcórdãoFinalizado
-
28/08/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:30
Provimento em Parte
-
28/08/2025 09:30
Julgado
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15/08/2025 14:50
Ato ordinatório
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14/08/2025 15:58
Inclusão em Pauta
-
28/07/2025 09:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/07/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 17:21
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 16:03
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/04/2025 13:18
Processo Cadastrado
-
29/04/2025 11:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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