TJSP - 0017210-40.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0017210-40.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017210-40.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MICHAEL LEANDRO DA SILVA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
25/08/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/08/2025 18:00
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:59
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:59
Mantida a Decisão Anterior
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20/08/2025 16:59
Conclusos para decisão
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11/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/08/2025 13:27
Conclusos para despacho
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14/07/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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