TJSP - 0000597-04.2025.8.26.0095
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:01
Incidente Processual Instaurado
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000597-04.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1000272-80.2023.8.26.0095) (processo principal 1000272-80.2023.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equilíbrio Financeiro - Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda - Município de Torrinha -
Vistos.
Não havendo oposição quanto aos cálculos apresentados pela exequente, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta apresentada às fls. 05/07.
Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais.
Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a requisição, de acordo com as novas determinações, nos termos do comunicado n° 394/2015, observando-se rigorosamente o contido nas Portarias nº 9.622/2018, de 11/06/2018, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/14 da E.
Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.
Em caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), ROBERTO CEZAR MOREIRA (OAB 93888/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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