05/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:46

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021062-39.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Aparecida Gomes da Silva - Apelado: Fabiano Mateus Lopes - Apelada: Poliana Da Penha Delfino - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA - NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - CITAÇÃO NÃO EFETIVADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Emidio Ferreira (OAB: 481853/SP) - Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP) - Frederico Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP) - Abadia Neves Bereta (OAB: 118779/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:03

Acórdão registrado
26/08/2025 14:45

Julgado virtualmente
15/08/2025 10:36

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:27

Prazo
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 16:07

Despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:47

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 13:11

Processo Cadastrado
21/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/01/2025 08:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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