03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085231-76.2024.8.26.0053/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Reinaldo da Silva Cabral - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Não conheceram os embargos de declaração, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS ENCERROU EM 5/8/2025.

A INCONFORMIDADE DA PARTE DEVE SER APRESENTADA MEDIANTE O RECURSO APROPRIADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS NÃO CONHECIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Barcelos (OAB: 477814/SP) - Matheus Henrique Corte (OAB: 473439/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:06

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 07:33

Julgado Virtualmente
15/08/2025 13:57

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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