TJSP - 1515283-72.2019.8.26.0050

05/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

23/06/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565750/2025

23/06/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565747/2025

23/06/2025 09:43

Protocolizada Petição 565750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 09:43

Protocolizada Petição 565747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 13:20

Expedição de Ofício nº 127928/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Conheço do agravo de FABIO SALES DE LIMA para dar provimento ao Recurso Especial

03/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/06/2025 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 500351/2025

03/06/2025 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 08:07

Protocolizada Petição 500351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

26/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA