TJSP - 1515283-72.2019.8.26.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO SALES DE LIMA

CPF *82.***.*81-18

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALESSANDRO PARDINI NUNES

CPF *75.***.*38-21

WALDIR PEREIRA BORGES

CPF *77.***.*71-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:04

    Informação

  • 20/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:55

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:20

    Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 07/05/2025 15:37

    Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

  • 16/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 15/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 11/04/2025 16:30

    Despacho

  • 11/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:25

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 10/04/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:20

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 26/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 25/03/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:07

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 25/03/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 21/03/2025 12:31

    Recurso Especial

  • 19/03/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 13:12

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 12/03/2025 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:33

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 26/02/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 26/02/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:50

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 26/02/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 20:23

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 06/02/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:58

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 06/02/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:37

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 06/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 05/02/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 07:29

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 29/01/2025 21:10

    Acórdão registrado

  • 29/01/2025 20:48

    Julgado virtualmente

  • 29/01/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 19:45

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 18:54

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/12/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 13:44

    Recebidos os Autos do MP

  • 18/12/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 10/12/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:10

    Expedido Termo de Intimação

  • 10/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 10/12/2024 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 12:48

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 06/12/2024 20:13

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 06/12/2024 18:35

    Informação

  • 06/12/2024 17:52

    Distribuído por sorteio

  • 05/12/2024 08:58

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 04/12/2024 12:47

    Processo Cadastrado

  • 03/12/2024 13:14

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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