08/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:34

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1508800-52.2022.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Daniel de Oliveira Cabeço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:11

Despacho
19/08/2025 18:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 19:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 18:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:57

Recurso Especial
22/07/2025 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 16:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 21:59

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:59

Prazo
02/06/2025 22:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 23:02

Acórdão registrado
23/05/2025 17:28

AcórdãoFinalizado
30/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:00

Provimento em Parte
29/04/2025 11:00

Julgado
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:00

Informação
02/04/2025 16:24

Inclusão em Pauta
02/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 13:59

Despacho À Mesa
27/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:20

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 17:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio
11/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:16

Documento Finalizado
30/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 10:41

Prazo
20/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:34

Vista
17/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/01/2025 12:15

Processo Cadastrado
13/01/2025 09:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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