02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 01:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001755-14.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Claudia Franceschetti Dezem - - Débora Cristina Calça - - José Marcelo Vaz de Arruda, - - May Teixeira Antônio - - Nora Ney Dias Servidor - Ante o exposto, julgo improcedente a ação proposta por Cláudia Franceschetti Dezem, Débora Cristina Calça, José Marcelo Vaz de Arruda, May Teixeira Alves e Nora Ney Dias Cordeiro em desfavor da Fazenda Pública do Município de Brotas, extinguindo a ação com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno o parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais, os quais devem ser fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se. - ADV: MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP)
01/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:21

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:28

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:07

Remetido ao DJE para Republicação
03/06/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:52

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 00:11

Suspensão do Prazo
26/03/2025 06:34

Não confirmada a citação eletrônica
21/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
20/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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