11/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003232-16.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: SANDRO APARECIDO COSTA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:48

Despacho
30/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
19/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 18:59

Recurso Especial
25/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 13:51

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 14:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 10:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:23

Acórdão registrado
16/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 18:30

Julgado virtualmente
10/06/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:30

Despacho
05/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:29

Despacho
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 12:50

Processo Cadastrado
16/04/2025 14:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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