06/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000132-25.2024.8.26.0355 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Miracatu - Recorrente: Vitor Manuel dos Santos - Recorrente: Diego Vinicius dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP) - Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:48

Despacho
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
27/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 11:51

Recurso Especial
18/07/2025 20:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:45

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/07/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/07/2025 22:26

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 17:50

Unificação Pai
26/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:23

Julgado virtualmente
16/05/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:30

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:28

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:25

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 21:34

Prazo
25/04/2025 15:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 19:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:14

Acórdão registrado
16/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 17:25

Julgado virtualmente
11/04/2025 23:49

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 18:42

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 10:30

Processo Cadastrado
13/03/2025 16:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1155050-56.2024.8.26.0100

Pricila Adamo

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Adriana Ferres da Silva Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1019873-52.2025.8.26.0564

Pedro Mariano Imoveis e Administracao Lt...

Aline Cristina Pereira Segovia

Advogado: Ana Lucia Frederico Damaceno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 02:45

Exibir Processo

Processo nº 1000755-55.2025.8.26.0026

Centro de Porgressao Penitenciaria Dr. A...

Vara de Execucoes Penais do Distrito Fed...

Advogado: Suellen Cristiny Oliveira Assis Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0000132-25.2024.8.26.0355

Justica Publica

Vitor Manuel dos Santos

Advogado: Fernanda Helena Maciel Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1004361-24.2024.8.26.0577

Gilberto Pereira Pinto

Carlos Augusto Ferreira Ningre

Advogado: Joao Victor Soares Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 00:30

Exibir Processo