03/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500771-70.2024.8.26.0483 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Rhafael Brazão Favoretto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:15

Despacho
27/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 16:25

Recebidos os autos do MP
24/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 17:21

Recurso Especial
27/06/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 15:25

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/05/2025 07:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/05/2025 06:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 13:30

Prazo
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 17:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 13:11

Acórdão registrado
08/04/2025 12:31

Julgado virtualmente
28/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:05

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
26/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 15:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:55

Documento Finalizado
28/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:18

Despacho
13/01/2025 13:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:49

Prazo
11/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:17

Vista
08/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/11/2024 15:36

Processo Cadastrado
05/11/2024 17:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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