STJ - 0007140-40.2024.8.26.0521

25/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007140402024826052120250625093240

24/06/2025 21:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

06/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518326/2025

06/06/2025 15:54

Protocolizada Petição 518326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 12:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

28/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481885/2025

28/05/2025 18:18

Protocolizada Petição 481885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

01/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/03/2025 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA