06/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007432-91.2018.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Carlos Henrique Rodrigues de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:48

Despacho
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
27/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 18:25

Recurso Especial
18/07/2025 20:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:45

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/07/2025 22:57

Unificação Pai
06/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:47

Julgado virtualmente
26/05/2025 19:28

Conclusos para decisão
22/05/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:55

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 12:50

Prazo
09/05/2025 15:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:04

Acórdão registrado
30/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 17:40

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:19

Documento Finalizado
28/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:05

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
21/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 19:17

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
13/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 10:24

Processo Cadastrado
06/03/2025 12:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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