26/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004239-65.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Vinicius Silvestre Galdino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:10

Recurso Especial
13/08/2025 16:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 21:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 21:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:16

Prazo
26/06/2025 12:45

Prazo
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 20:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/06/2025 03:00

Acórdão registrado
22/06/2025 02:20

Julgado virtualmente
17/06/2025 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:12

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 13:58

Processo Cadastrado
09/05/2025 09:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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