TJSP - 1004426-57.2017.8.26.0191

1ª instância - 03 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO

CPF *29.***.*33-20

SONIA MARIA PEREIRA DE FARIAS PINHEIRO

CPF *38.***.*04-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0020-91

COMPANHIA PIRATININGA DE EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 61.342.887/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

CNPJ: 61.342.887/0001-90

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CAMILO BERNARDINO FARIA

FATIMA APARECIDA FABRICIO SILVA

JOAO MONTEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 09:09

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2024 16:13

    Documento Juntado

  • 11/12/2024 16:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2024 15:09

    Ofício Expedido

  • 20/11/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 12:23

    Petição Juntada

  • 10/10/2024 11:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2024 12:44

    Mandado Expedido

  • 11/09/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 14:03

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 04/09/2024 14:03

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 29/07/2024 12:03

    Certidão Juntada

  • 29/07/2024 12:03

    Certidão Juntada

  • 29/07/2024 09:25

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/07/2024 09:25

    Carta de Intimação Expedida

  • 26/07/2024 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 11:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2024 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:59

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 19:44

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:18

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2024 12:40

    Documento Juntado

  • 14/02/2024 12:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/02/2024 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 09:50

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2023 17:19

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 17:14

    Ofício Expedido

  • 13/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 12:11

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Henrique Moraes (OAB 134682/SP) Processo 1004426-57.2017.8.26.0191 - Usucapião - Reqte: Francisco das Chagas Pinheiro, Sonia Maria Pereira de Farias Pinheiro -

    Vistos.

    Oficie-se ao CRI de Poá para manifestação.

    Int.

  • 25/08/2023 05:49

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 18:19

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2023 12:51

    Documento Juntado

  • 25/04/2023 12:51

    Documento Juntado

  • 25/04/2023 12:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/04/2023 11:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 13:39

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:30

    Petição Juntada

  • 19/03/2023 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/03/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 09:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/03/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2023 07:30

    Ato ordinatório

  • 07/03/2023 16:54

    Expedição de documento

  • 27/02/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 06:05

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2023 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 28/12/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 12:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2022 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2022 17:54

    Contestação Juntada

  • 11/07/2022 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2022 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2022 14:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2022 17:39

    Edital de Citação Expedido

  • 19/04/2022 06:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2022 06:09

    Petição Juntada

  • 29/03/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2021 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 13:24

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 17:08

    Documento Juntado

  • 15/09/2021 17:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/04/2021 16:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 15:36

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2021 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 15:01

    Petição Juntada

  • 09/02/2021 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2021 18:02

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/01/2021 18:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/01/2021 18:02

    Mandado Juntado

  • 26/01/2021 18:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

  • 26/01/2021 17:59

    Mandado Juntado

  • 06/11/2020 10:01

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/11/2020 10:01

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/11/2020 10:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/08/2020 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2020 14:20

    Petição Juntada

  • 30/10/2019 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2018 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2018 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2018 13:45

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2018 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2018 11:50

    Petição Juntada

  • 19/09/2018 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2018 11:23

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2018 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2018 17:55

    Petição Juntada

  • 21/06/2018 05:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/06/2018 15:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/06/2018 15:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/06/2018 15:00

    AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente

  • 19/06/2018 15:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/06/2018 15:00

    AR Positivo Juntado

  • 10/06/2018 15:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/06/2018 15:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 05/06/2018 15:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 05/06/2018 15:38

    Carta de Citação Expedida

  • 05/06/2018 15:38

    Carta de Citação Expedida

  • 05/06/2018 15:38

    Carta de Citação Expedida

  • 05/06/2018 15:37

    Carta de Citação Expedida

  • 30/05/2018 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2018 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2018 17:34

    Petição Juntada

  • 28/02/2018 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2018 13:39

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2018 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2017 13:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2017 14:38

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2017 18:44

    Decisão

  • 06/12/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 10:23

    Petição Juntada

  • 29/11/2017 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2017 12:51

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2017 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 15:20

    Petição Juntada

  • 03/11/2017 11:50

    Petição Juntada

  • 24/10/2017 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2017 14:28

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2017 16:51

    Decisão

  • 20/10/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 16:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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