TJSP - 0005058-48.2004.8.26.0291

1ª instância - 2 Vara Civel de Jaboticabal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

Polo Passivo

Partes

ULYSSES PIRES

CPF *00.***.*06-89

ANTONIO SERAFIM PIRES

CPF *08.***.*70-06

Advogados

ANISIO DE PAULA MELLO

OAB: 119300/SP

CPF *08.***.*84-04

FERNANDO FELICIO PIANTA

OAB: 250750/SP

CPF *26.***.*83-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 07:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 07:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 13:35

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 29/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anisio de Paula Mello (OAB 119300/SP), Fernando Felicio Pianta (OAB 250750/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0005058-48.2004.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Exectdo: Ulysses Pires, Antonio Serafim Pires - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, V c.c. o artigo 921, §§4º e 5º, ambos do CPC.

    Sem honorários, considerando que a ausência de bens não pode ensejar a imputação de causalidade a nenhuma das partes.

    No mesmo sentido da impossibilidade de fixação de honorários advocatícios nesses casos, força trazer à colação a recente introdução do § 5º do art. 921 do CPC, a saber: O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes (redação determinada pela Lei n. 14.195, de 26-08-2021).

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

  • 23/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2023 13:17

    Processo Reativado

  • 22/08/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 16:42

    Arquivado Provisoramente

  • 15/05/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2023 06:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 05:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2022 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 10:29

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 23/08/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2021 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 07:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2021 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2021 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 08:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2021 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2021 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2020 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 08:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2019 09:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2019 08:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2019 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2018 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2018 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2018 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 08:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2018 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2018 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2017 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2017 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2017 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2017 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2017 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2017 11:54

    Recebidos os autos

  • 17/03/2017 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2017 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2017 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2017 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2017 14:25

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2017 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2017 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2016 08:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2016 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2016 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2016 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2016 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2016 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 16:31

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2016 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2016 08:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2016 08:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2016 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2016 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2016 08:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2016 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2016 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2016 14:49

    Protocolizada Petição

  • 02/03/2016 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2016 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2016 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2016 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2015 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2015 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2015 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2015 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2015 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2015 08:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2015 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2015 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2015 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2014 15:47

    Recebidos os autos

  • 11/06/2014 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2014 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2014 15:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/05/2014 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2014 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2014 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2014 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2014 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2014 12:17

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2014 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2014 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2014 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2014 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2014 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2014 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2013 22:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/03/2013 22:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/03/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/11/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/04/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/10/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/01/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/12/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/05/2009 00:00

    Juntada de Carta precatória

  • 16/02/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/07/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/04/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/03/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/02/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2007 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2007 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2007 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/04/2007 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2007 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2007 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2007 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/01/2007 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/12/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2004

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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