04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059714-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberio de Vasconcelos Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Observe-se a suspensão da exigibilidade dos ônus da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, CPC.

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado um dos códigos apropriados: 38023 - apelação ou 38027- embargos de declaração.

Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA MENDES MILITÃO (OAB 519290/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
03/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:30

Julgada improcedente a ação
14/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/02/2025 05:25

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/12/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:53

Recebida a Petição Inicial
03/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 00:39

Revogada a Medida Liminar
22/11/2024 20:25

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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