TJSP - 0000441-32.1994.8.26.0441

1ª instância - 02 Cumulativa de Peruibe

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Polo Ativo

Partes

CRISTINA ELAINE PASQUAL

CPF *93.***.*66-44

ANDRE LUIZ DA SILVA MENDES

CPF *28.***.*86-01

CACILDA DA MOTA LOPES

CPF *00.***.*10-59

ARMANDO FRANCA

CPF *73.***.*26-68

ADEMIR HOKAMA

CPF *44.***.*49-04

ANA CRISTINA DA SILVA LIMA

CPF *66.***.*04-32

CLAUDIA MARIA PINTO DE SOUZA

CPF *24.***.*84-40

Advogados

PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO

OAB: 89878/SP

ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS

OAB: 328840/SP

CPF *27.***.*80-90

ESMERALDA REGINA RIBEIRO CASTELLAN

OAB: 109471/SP

CPF *61.***.*03-78

EDGARD MARTIN CASTELLAN

OAB: 31252/SP

CPF *00.***.*43-53

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

CNPJ: 46.578.514/0001-20

Advogados

SERGIO MARTINS GUERREIRO

OAB: 85779/SP

DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000441-32.1994.8.26.0441/07 - Precatório - Enquadramento - Cristina Elaine Pasqual - MUNICÍPIO DE PERUÍBE -

    Vistos.

    Certidão de fls.85.

    Providencie a requerente a devolução dos valores transferidos indevidamente.

    Com o depósito, expeça-se novo MLE para a municipalidade.

    Intime-se. - ADV: EDGARD MARTIN CASTELLAN (OAB 31252/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)

  • 01/09/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/08/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 15:02

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 07/08/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 22:05

    DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem

  • 14/07/2025 22:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2025 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:09

    Autos no Prazo

  • 05/08/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2024 17:42

    Autos no Prazo

  • 27/01/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2023 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2023 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2021 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2021 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 19:52

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 20/10/2020 17:27

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 13/10/2020 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2020 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2020 13:08

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 09/10/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:15

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/1994

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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