TJSP - 0008466-51.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:22
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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30/08/2025 01:58
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008466-51.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Gustavo Moraes Santos -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) -
25/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:45
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:44
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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25/08/2025 12:43
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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22/08/2025 16:41
Conclusos para decisão
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20/08/2025 16:37
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:50
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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26/07/2025 03:50
Suspensão do Prazo
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14/07/2025 22:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 11:02
Ato ordinatório
-
05/06/2025 22:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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