15/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:02

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001128-76.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ITALO BATISTA DA SILVA -

Vistos.

Defiro a habilitação do procurador.

Anote-se, atualizando-se o cadastro de partes.

Saliento que aconstituição de novoadvogado para atuar na causa,semressalva oureserva de poderes, representa revogação tácita do mandato anteriormente concedido.

Assim, havendo antigos procuradores e não havendo a reserva de poderes, promova-se a remoção destes do cadastro.

Intime-se o sentenciado, por intermédio de seu advogado constituído, para que compareça em cartório, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a fim de retirar o ofício de apresentação na CPMA, bem como para que efetue o pagamento da multa substitutiva, no valor de R$ 470,67 (quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) a ser depositado no Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, conta corrente nº 139.521-1, agência 1897-X, Banco do Brasil, CNPJ 96.***.***/0001-80.

Após o pagamento, deverá ser juntado o comprovante aos autos ou encaminhado ao e-mail: [email protected] Ademais, esclareça a d.

Defesa constituída quanto ao endereço declarado pelo sentenciado na procuração de fls. 70, visto tratar-se do mesmo endereço já diligenciado pelo oficial de justiça, cuja diligência restou negativa, sendo obtida a informação de que o apenado havia se mudado há muito tempo, sem deixar novo endereço. - ADV: WELSON LERY SOARES (OAB 507491/SP), ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO (OAB 264854/SP)
20/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:05

Expedição de Mandado.
15/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 16:41

Expedição de Ofício.
31/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:23

Declarada incompetência
17/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 04:09

Suspensão do Prazo
02/04/2025 12:30

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:57

Expedição de Ofício.
05/03/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2025 19:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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