TJSP - 1501942-14.2022.8.26.0554
1ª instância - 03 Criminal de Santo Andre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2025 00:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 11:09
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
03/09/2025 11:24
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501942-14.2022.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARIA APARECIDA DOS SANTOS GAMA -
Vistos.
Porquanto já certificado o trânsito em julgado para as partes, em face da substituição da pena corporal, expeça-se a competente guia de recolhimento definitiva, procedendo-se, no mais, às devidas anotações e comunicações, bem como à Zona Eleitoral 156ª, nos termos do comunicado CG 522/07.
Ademais, no que pertine à multa, cumpra o cartório o quanto constante do Provimento CG n.º 05/2022, expedindo-se o necessário.
Por fim, após cumpridas todas as determinações supra e não havendo pendências, arquivem-se os autos anotando-se e comunicando-se.
Int. - ADV: ADRIANA NUNES DE CAMARGO (OAB 408880/SP), VITOR HUGO DE FRANÇA (OAB 309944/SP), VIVIANE DA COSTA FRANÇA (OAB 314236/SP) -
02/09/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:19
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
01/09/2025 10:16
Guia Eletrônica Enviada
-
29/08/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:00
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 14:00
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 18:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/03/2025 02:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/08/2024 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2024 11:35
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
12/08/2024 19:23
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/08/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 12:12
Juntada de Mandado
-
09/08/2024 05:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/08/2024 13:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 13:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/07/2024 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/07/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 17:02
Julgada Procedente a Ação
-
12/07/2024 09:36
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 11:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/07/2024 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 23:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/06/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 11:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 09:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 09:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 16:56
Juntada de Mandado
-
29/04/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 16:56
Juntada de Mandado
-
29/04/2024 16:56
Juntada de Mandado
-
29/04/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/04/2024 17:15
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 17:15
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 17:14
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 17:14
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 17:14
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 13:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
-
27/03/2024 19:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 22:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/02/2024 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 14:38
Disponibilizado no DJE
-
07/02/2024 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 14:31
Juntada de Mandado
-
05/02/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 15:39
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 15:39
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 17:14
Recebida a denúncia
-
12/01/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 00:00
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
11/01/2024 05:48
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/01/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 07:26
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 07:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 07:25
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2023 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 19:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 18:14
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 18:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 06:38
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 22:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2022 22:41
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2022 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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