16/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 15:04

Protocolo Juntado
05/09/2025 16:42

Expedição de Carta precatória.
05/09/2025 16:41

Expedição de Carta precatória.
03/09/2025 10:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:32

Juntada de Ofício
02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509433-25.2022.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO FERNANDES DE LIMA - Aos 05 de maio de 2025, às 13:30h, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Vara do Júri e Execuções Criminais, audiência virtual, sem oposição das partes, onde presente se achava o Excelentíssimo Senhor Doutor Emerson Tadeu Pires de Camargo, MM.

Juiz de Direito, comigo Escrevente no final nomeada e assinado.

Aberta a audiência, compareceram no lobby, o Promotor de Justiça, Dr.

Marcos Fábio de Campos Pinheiro, o réu, RICARDO FERNANDES DE LIMA, acompanhado de seu (a) Defensor (a), Dr. (a) Manoel Teixeira Mendes Filho, o qual saiu da reunião após o depoimento da testemunha Marcus, uma vez que entrou na reunião o Defensor, Dr.

Marcelo Vieira Oliveira, que disse ser o Defensor do réu Ricardo, o que foi confirmado pelo réu no início do depoimento da testemunha PM Fábio.

As testemunhas da Acusação, MARCUS VINICIUS ROCHA PEREIRA, JANAIZA ALVES DE OLIVEIRA, PM FABIO HENRIQUE DOS SANTOS.

Ausente a testemunha da Acusação, PM SAMUEL DONIZETE GOMES PROENÇA, bem como da Defesa, Aldinarte Fernandes de Lima.

Ausente a vítima DALIANE BARBOSA PESSOA.

Iniciados os trabalhos,nos termos da Lei nº 11.419/06 e da Lei 11.719/08, o ato foi gravado, sendo desnecessária a realização de transcrição, por força da lei.

A presente gravação serve como prova em processos judiciais, não autorizada a divulgação ou transmissão de sua imagem por qualquer meio, a não ser com a finalidade de fazer prova em processo judicial.

Em seguida, com as formalidades legais, o(a) MM.Juiz(a) de Direito passou a tomar os TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SOROCABA FORO DE SOROCABA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES Rua 28 de Outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP - CEP 18087-080 depoimentos.

Em seguida, dada a palavra à Acusação, esta insistiu na oitiva das testemunhas faltantes, requerendo que se oficie ao 7ºBPM, para que informe o motivo da ausência do PM SAMUEL DONIZETE GOMES PROENÇA, bem como requereu vista dos autos para diligências visando a localização do atual endereço da vítima DALIANE BARBOSA PESSOA.

Dada a palavra à Defesa, esta disse que a testemunha faltante, Aldinarte, comparecerá independentemente de intimação, o que foi deferido pelo MM.

Juiz.

A seguir o MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: "1- Designo audiência em continuação para o dia 29 de setembro de 2025, das 13:30hs. às 15:00hs. 2- Dê-se vista dos autos ao MP.

Expeça-se ofício ao 7ºBPM, conforme requerido pelo MP.

Intime-se o réu.

Requisite-se o PM Samauel.

Providenciem-se as anotações necessárias, constando o Dr.

Marcelo Vieira Oliveira como atual advogado do réu.

Publique-se para a Defesa.

Saem os presentes intimados.

NADA MAIS - ADV: MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 158024/SP)
01/09/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:49

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 01:30:00, Vara do Júri/Execuções.
28/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 02:46:56, Vara do Júri/Execuções.
05/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 19:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 17:02

Juntada de Mandado
03/04/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:57

Expedição de Ofício.
01/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:25

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 01:30:00, Vara do Júri/Execuções.
31/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:13

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:25

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:25

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:25

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:24

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:18

Recebido aditamento à denúncia
30/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:28

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:27

Evoluída a classe de 279 para 282
18/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:19

Juntada de Petição de Denúncia
12/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:00

Concedida a Dilação de Prazo
20/06/2024 10:05

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 13:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:52

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:47

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:24

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 10:12

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 10:02

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 08:42

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:38

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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