09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500299-68.2025.8.26.0569; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500299-68.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo de Souza Marreco; Advogado: Rogerio Luis Binotto Ming (OAB: 262751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500299-68.2025.8.26.0569; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500299-68.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo de Souza Marreco; Advogado: Rogerio Luis Binotto Ming (OAB: 262751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 12:48

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
11/08/2025 15:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 03:35:30, 2ª Vara Criminal e do Júri.
11/08/2025 15:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 03:35:23, 2ª Vara Criminal e do Júri.
11/08/2025 15:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/07/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 12:26

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:05

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 16:03

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:03

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:03

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:03

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 06:43

Suspensão do Prazo
09/05/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:34

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:27

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:33

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:46

Expedição de Ofício.
09/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 17:00

Evoluída a classe de 279 para 300
08/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 16:15

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 13:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:22

Evoluída a classe de 279 para 300
10/03/2025 11:21

Bens Apreendidos
10/03/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:42

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 18:31

Expedição de Mandado.
08/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
08/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/03/2025 09:34

Expedição de Mandado.
08/03/2025 07:44

Mudança de Magistrado
08/03/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
08/03/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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