26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004186-85.2025.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelado: Anselmo Rodrigues de Goes e outro - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PESSOAS.

DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

VOO: GUARULHOS - RIO DE JANEIRO.

ATRASO GLOBAL DE 13 HORAS.

AUXÍLIO MATERIAL NÃO PRESTADO.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

INDENIZAÇÃO DE R$ 10.000,00 A CADA AUTOR QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Luís Eduardo Borges da Silva (OAB: 288477/SP) - 4º andar
31/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:26

Recebida a Petição Inicial
28/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:00

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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