01/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005960-97.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cintia Gomes de Oliveira Amaral - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente/requerido intimado(a) que deverá dirigir seu pedido ao Processo de Cumprimento de Sentença relacionado aos autos principais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1631/2015 - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
29/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
16/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 23:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 23:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:12

Ato ordinatório
04/08/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:42

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:31

Recebido o recurso
17/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
17/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:52

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 13:21

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
08/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
01/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:46

Ato ordinatório
27/11/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/11/2024 03:29

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 07:40

Não confirmada a citação eletrônica
18/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:25

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:24

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 08:22

Conclusos para decisão
17/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 18:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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