01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007616-14.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Santos -

Vistos.

Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, foi determinado o sobrestamento do curso dos processos que versam sobre a configuração, ou não, de dano moral in re ipsa, nos casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, matéria discutida nos presentes autos (Tema 59).

Assim, anote-se a suspensão do presente processo, que deverá ser movido ao arquivo provisório (61614), e aguarde-se o desfecho do julgamento do recurso repetitivo.

Providencie a serventia o cadastramento no SAJ (Código 75059).

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP)
29/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:36

Arquivado Provisoriamente
29/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:33

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
29/08/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
28/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:47

Determinada a emenda à inicial
06/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:11

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 21:07

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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