08/09/2025 16:17

Despacho
08/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:19

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001228-91.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Carmelina Prudente Pereira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO PROFESSORA ESTADUAL - PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA DECRETO ESTADUAL Nº 62.500/2017 POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:33

Julgado Virtualmente
29/08/2025 16:03

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:04

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 12:13

Distribuído por sorteio
10/07/2025 15:27

Processo Cadastrado
07/07/2025 12:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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