08/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:18

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000357-47.2024.8.26.0575/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Ana Lúcia Mansano Greany e outro - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Acolheram os embargos sem alteração do resultado do julgamento.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

INOVAÇÃO RECURSAL COM DISCUSSÃO SOBRE DIREITO À PARIDADE.

IMPOSSIBILIDADE.

TESE NÃO APRESENTADA NA CONTESTAÇÃO.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Jose Soares Junior (OAB: 412362/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:37

Julgado Virtualmente
29/08/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:06

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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