05/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011126-94.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Osnei Moro -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP)
25/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:05

Protocolo Juntado
30/07/2025 12:01

Expedição de Ofício.
25/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 06:49

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:47

Expedição de Certidão.
07/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:42

Ato ordinatório
05/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:24

Julgada Procedente a Ação
22/08/2024 09:15

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:34

Expedição de Mandado.
13/07/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2024 15:53

Conclusos para decisão
16/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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