05/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018002-65.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diego Ernesto Dalmazo Rodrigues Coelho -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
25/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:10

Protocolo Juntado
30/07/2025 12:05

Expedição de Ofício.
25/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:30

Suspensão do Prazo
09/03/2025 06:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:25

Ato ordinatório
26/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/02/2025 08:57

Conclusos para julgamento
30/11/2024 07:00

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
14/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:32

Julgada improcedente a ação
06/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/10/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:12

Expedição de Mandado.
04/10/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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